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Súmula 314 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

22,3% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 4.551 decisões do STF e do STJ, de 2006 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 314 do STJ

Taxa histórica

22,3%favoráveis a quem pediu

  • 1.015 favoráveis
  • 3.358 contrárias
  • 178 prejudicadas ou outras

4.551 decisões que citam a Súmula 314 do STJ no índice do Precedentes, de 2006 a 2026

Como contamos
Universo
4.551 decisões que citam a Súmula 314 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2006 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 4,2% em 24 (base pequena)
  • STJ: 22,4% em 4.527

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20072010201320162019202220262007: 4,7% favoráveis em 43 decisões2008: 21,8% favoráveis em 193 decisões2009: 24,6% favoráveis em 203 decisões2010: 26,3% favoráveis em 392 decisões2011: 14,8% favoráveis em 533 decisões2012: 14,8% favoráveis em 602 decisões2013: 19,5% favoráveis em 215 decisões2014: 16,2% favoráveis em 234 decisões2015: 37,2% favoráveis em 180 decisões2016: 21,1% favoráveis em 166 decisões2017: 25,7% favoráveis em 183 decisões2018: 21,8% favoráveis em 156 decisões2019: 29,6% favoráveis em 260 decisões2020: 23,8% favoráveis em 181 decisões2021: 30,0% favoráveis em 207 decisões2022: 34,1% favoráveis em 138 decisões2023: 29,9% favoráveis em 134 decisões2024: 30,5% favoráveis em 174 decisões2025: 19,0% favoráveis em 189 decisões2026: 17,1% favoráveis em 164 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
20074324,7%
20081934221,8%
20092035024,6%
201039210326,3%
20115337914,8%
20126028914,8%
20132154219,5%
20142343816,2%
20151806737,2%
20161663521,1%
20171834725,7%
20181563421,8%
20192607729,6%
20201814323,8%
20212076230%
20221384734,1%
20231344029,9%
20241745330,5%
20251893619%
20261642817,1%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

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