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Súmula 435 do STJ no REsp: quando se aplica e como afastar

Por , OAB/DF 83.647 · números atualizados em

28,6% das decisões foram favoráveis a quem pediu, em 6.624 decisões do STF e do STJ, de 2004 a 2026.

Texto e decisões da Súmula 435 do STJ

Taxa histórica

28,6%favoráveis a quem pediu

  • 1.895 favoráveis
  • 4.416 contrárias
  • 313 prejudicadas ou outras

6.624 decisões que citam a Súmula 435 do STJ no índice do Precedentes, de 2004 a 2026

Como contamos
Universo
6.624 decisões que citam a Súmula 435 do STJ, do STF e do STJ, no índice do Precedentes. Cada decisão conta uma vez no tema.
Período
de 2004 a 2026, pelo ano do julgamento (sem ele, o da publicação).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. A citação é lida no texto da decisão (ementa, dispositivo e começo do inteiro teor) por expressão regular: a decisão que só menciona conta igual à que aplica. Favorável aqui é favorável a quem pediu (quem recorreu ou impetrou), não a um lado fixo.
  • STF: 0% em 38
  • STJ: 28,8% em 6.586

Ano a ano

2026 ainda em curso.

0%25%50%75%100%20042012201520182021202420262004: 0,0% favoráveis em 1 decisão2010: 67,9% favoráveis em 28 decisões2011: 50,0% favoráveis em 158 decisões2012: 49,2% favoráveis em 301 decisões2013: 44,3% favoráveis em 298 decisões2014: 40,6% favoráveis em 372 decisões2015: 35,2% favoráveis em 873 decisões2016: 34,0% favoráveis em 789 decisões2017: 19,9% favoráveis em 705 decisões2018: 15,7% favoráveis em 559 decisões2019: 21,1% favoráveis em 399 decisões2020: 30,1% favoráveis em 412 decisões2021: 14,5% favoráveis em 337 decisões2022: 27,9% favoráveis em 305 decisões2023: 23,4% favoráveis em 286 decisões2024: 20,1% favoráveis em 259 decisões2025: 20,1% favoráveis em 288 decisões2026: 17,3% favoráveis em 254 decisões
Taxa favorável por ano. Ponto vazado: menos de 30 decisões, taxa instável.
Ver os números por ano
AnoDecisõesFavoráveisTaxa
2004100% *
2010281967,9% *
20111587950%
201230114849,2%
201329813244,3%
201437215140,6%
201587330735,2%
201678926834%
201770514019,9%
20185598815,7%
20193998421,1%
202041212430,1%
20213374914,5%
20223058527,9%
20232866723,4%
20242595220,1%
20252885820,1%
20262544417,3%

* menos de 30 decisões no ano: taxa instável.

Decisões recentes

  • STJAgInt no AREsp 3.107.490/RJAcórdãoNegado
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    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VALIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF POR HIPÓTESE DE RAZÕES DISSOCIADAS. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. TRIBUNAL DE ORIGEM DECIDIU EM…

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    Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 26/08/2026

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    Documento oficial de STJ AREsp 3.279.050/SP (abre o site do tribunal)
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    Rel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 24/08/2026

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, PELO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO-GERENTE. INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SÚMULA 435 DO STJ. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO…

    Documento oficial de STJ AgInt no AREsp 3.002.041/RJ (abre o site do tribunal)
  • STJAREsp 3.209.751/RSMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 12/08/2026

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-ADMINISTRADOR. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. PRESCRIÇÃO. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 282/STF. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO E FUNDAMENTO…

    Documento oficial de STJ AREsp 3.209.751/RS (abre o site do tribunal)
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    Rel. Min. João Otávio de NoronhaQuarta Turmapublicada em 06/07/2026

    DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM GARANTIA HIPOTECÁRIA E IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO. VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA (OMISSÃO E CONTRADIÇÃO). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu do…

    Documento oficial de STJ EDcl no REsp 2.183.247/SP (abre o site do tribunal)

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