Vade Mecum · Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964)

Art. 52 da Lei 4.504/1964

Norma: Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 21/09/2023

Texto

Art. 52 (Revogado)
e Pastoril e das Indústrias Extrativas, (Revogado pela Lei nº 6.746, de 10/12/1979, em vigor a partir de 1/1/1980)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 52 da Lei 4.504/1964

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