Vade Mecum · Lei de Mercados Financeiros e de Capitais (Lei 4.728/1965)

Art. 24 da Lei 4.728/1965

Norma: Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 13/03/2024

Texto

Art. 24 (Revogado) (Revogado pela Lei nº 14.286, de 29/12/2021, publicada no DOU de 30/12/2021, em vigor um ano após a publicação)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

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