Vade Mecum · Lei de Mercados Financeiros e de Capitais (Lei 4.728/1965)

Art. 57 da Lei 4.728/1965

Norma: Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 13/03/2024

Texto

Art. 57 (Revogado) (Revogado pelo Decreto-lei nº 1.338, de 23/7/1974)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 57 da Lei 4.728/1965

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