Vade Mecum · Lei do Seguro-Desemprego (Lei 7.998/1990)
Art. 2º-B da Lei 7.998/1990
Texto
Art. 2º-B (Revogado) (Revogado pela Medida Provisória nº 665, de 30/12/2014, convertida na Lei nº 13.134, de 16/6/2015)
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 2º-B da Lei 7.998/1990
3 decisões do STJ citam o art. 2º-B da Lei 7.998/1990, de 2007 a 2016.