Processo · TJSE

Processo 0000806-10.2024.8.25.0006

Tipo de ação: Restituição de Coisas Apreendidas
Órgão: Pedrinhas
Onde está agora: TJSE · Pedrinhas
Tribunal: Tribunal de Justiça de Sergipe
Última movimentação: 01/04/2026

Acompanhar este processo Site do TJSE Balcão virtual do TJSE Diário oficial

No site do TJSE, use a consulta processual com o número 0000806-10.2024.8.25.0006.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TJSE, 1º grau: 397 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJSE, 1º grau: 467 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJSE no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJSE, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 358.635
Processos concluídos (baixados) no ano: 198.303
Sentenças no ano: 205.197
Índice de conciliação: 13,9%
Taxa de congestionamento: 64,4%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJSE no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 3074020Acórdão · 09/02/2026 · Negado · ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
No tribunal
STJ AREsp 3074020Monocrática · 10/12/2025 · Não conhecido · ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
No tribunal

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem.