Processo · TJMG

Zozimo Joaquim e outros x Carlos Eduardo Cruz Menesses e outros Processo 0337467-30.2020.8.13.0024

Polo ativo: Zozimo Joaquim; Matheus Ventura Joaquim; Izabela Bicalho dos Passos Dabess; Lucas Ventura Joaquim; David Caran da Silva Perpetuo; Washington Luiz Gomes de Souza; Viviane de Oliveira Silva; Fernando Goncalves da Silva Alves e outros
Polo passivo: Carlos Eduardo Cruz Menesses; Selver Rander Martins Rodrigues; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Jose Ednaldo Galindo Junior; Zozimo Joaquim; Viviane de Oliveira Silva; Washington Luiz Gomes de Souza; Leandro Augusto Ferreira e outros
Tipo de ação: Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Onde está agora: STJ · Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Tribunal: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Última movimentação: 09/09/2026

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Tempo processual

Média do TJMG, 1º grau: 677 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJMG, 1º grau: 764 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJMG no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJMG, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 3.222.452
Processos concluídos (baixados) no ano: 949.352
Sentenças no ano: 1.178.262
Índice de conciliação: 16,4%
Taxa de congestionamento: 77,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJMG no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ REsp 2176719Monocrática · 10/09/2026 · Concedido · MESSOD AZULAY NETO
No tribunal
STJ REsp 2176719Monocrática · 27/08/2025 · Negado · MESSOD AZULAY NETO
No tribunal
STJ REsp 2176719Monocrática · 22/08/2025 · Concedido · MESSOD AZULAY NETO
No tribunal
STJ REsp 2176719Monocrática · 22/08/2025 · Não conhecido · MESSOD AZULAY NETO
No tribunal
STJ REsp 2176719Monocrática · 22/08/2025 · Não conhecido · 5ª Turma
No tribunal
STJ REsp 2176719Monocrática · 22/08/2025 · Não conhecido · MESSOD AZULAY NETO

Zozimo Joaquim e outros x Carlos Eduardo Cruz Menesses e outros Processo 0337467-30.2020.8.13.0024

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