Processo · STJ

Nathan de Oliveira de Farias x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Processo 0404926-91.2026.3.00.0000

Polo ativo: Nathan de Oliveira de Farias
Polo passivo: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo de ação: Habeas Corpus
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Onde está agora: STJ · Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
Última movimentação: 23/09/2026

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Tempo processual

Média do STJ, tribunal superior: 158 dias até a decisão terminativa
Média do STJ, tribunal superior: 255 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do STJ no tribunal superior; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

STJ, tribunal superior, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 310.590
Processos concluídos (baixados) no ano: 516.124
Decisões terminativas no ano: 721.296
Índice de conciliação: 0,1%
Taxa de congestionamento: 37,6%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do STJ no tribunal superior. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem.