Processo · TJDFT (2º grau)
Processo 0748795-21.2023.8.07.0001
- Tipo de ação
- Embargos de Declaração Cível
- Assunto
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Rescisão / Resolução
- Órgão
- Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
- Onde está agora
- TJDFT (2º grau) · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Início
- 12/03/2024
- Última movimentação
- 30/09/2026
No site do TJDFT, use a consulta processual com o número 0748795-21.2023.8.07.0001.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 2 anos e 6 meses (934 dias), desde o ajuizamento em 12/03/2024
- Até a primeira decisão
- 85 dias (05/06/2024, Mérito)
- Até o primeiro julgamento
- 85 dias (05/06/2024, Mérito)
- Média do TJDFT, 2º grau
- 113 dias até a decisão terminativa
- Média do TJDFT, 2º grau
- 198 dias até a baixa
O primeiro julgamento saiu em 85 dias; 25% abaixo da média do TJDFT (2º grau), de 113 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJDFT (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJDFT no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJDFT, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 58.832
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 91.839
- Decisões terminativas no ano
- 112.374
- Índice de conciliação
- 0,8%
- Taxa de congestionamento
- 39%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJDFT no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem.
