Processo · TJSE (juizado especial)
Samuel Carvalho do Nascimento x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. Processo 5005032-59.2026.8.25.0084
- Polo ativo
- Samuel Carvalho do Nascimento
- Polo passivo
- Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Cancelamento de vôo; Irregularidade no atendimento
- Órgão
- 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
- Onde está agora
- TJSE (juizado especial) · 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Início
- 15/07/2026
- Última movimentação
- 29/09/2026
No site do TJSE, use a consulta processual com o número 5005032-59.2026.8.25.0084.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 2 meses (79 dias), desde o ajuizamento em 15/07/2026
- Até a primeira decisão
- nenhuma decisão registrada ainda
- Até o primeiro julgamento
- nenhum julgamento registrado ainda
- Média do TJSE, juizados especiais
- 112 dias até a sentença na fase de conhecimento
Sem julgamento registrado até agora, depois de 79 dias: ainda dentro da média do TJSE (juizados especiais), de 112 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJSE (juizados especiais). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJSE no juizados especiais; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJSE, juizados especiais, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 32.754
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 69.232
- Sentenças no ano
- 71.223
- Índice de conciliação
- 12,5%
- Taxa de congestionamento
- 32,1%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJSE no juizados especiais. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
Acompanhar este processoVer os planos
De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem.
