Jurisprudência de 73 tribunais e órgãos, com o link oficial.

Raphael Lessa Miranda

OAB/BA 34.630

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Áreas em que mais aparece nas decisões: Civil.

Em números

decisões no índice
9
decisões em 2026
2
primeira publicação no índice
2024
acórdãos
8

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

9 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/02/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 19/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

4 publicações guardadas no índice do Precedentes com esta inscrição, desde a primeira, em 01/10/2025 até 17/04/2026. Universo: publicações do DJEN que o índice guardou (busca, alerta e coleta); não é o total do DJEN nem o início da atuação.

1.168 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/BA 34.630, em consulta de 19/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 2 contra

Contagem bruta que junta mais de uma classe ou tribunal: não há uma média única para comparar. Veja o êxito comparado por classe e tribunal; não use como medida do advogado.

Como recorrido

5 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO6
  • AGRAVO2
  • AREsp1

Órgãos

  • Quinta Câmara Cível2
  • Presidência do STJ1
  • Primeira Câmara Cível APELANTE: JERFFESON MIGUEL PEREIRA FEITOSA e outros Advogado(s): BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES D1
  • Primeira Câmara Cível APELANTE: PAULO ZWEITER MENDES e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRE SERAPIAO MENDES, RAPHAEL LESSA1
  • Quarta Câmara Cível1
  • Segunda Câmara Cível1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 6 decisões

2024

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