Jurisprudência do TJDFT
480.128 decisões do TJDFT, julgadas ou publicadas de 2019 a 2026, contadas em 19/10/2026. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Cada decisão com o link oficial do tribunal.
Como pesquisar a jurisprudência do TJDFT?
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julga, em segundo grau, os recursos contra as sentenças e decisões dos juízes do Distrito Federal. 480.128 decisões do TJDFT, julgadas ou publicadas de 2019 a 2026, contadas em 19/10/2026, cada uma com o link oficial.
- Digite o assunto no campo de busca abaixo: a pesquisa já vem limitada às decisões do TJDFT.
- Refine por tipo de decisão, órgão julgador e período.
- Abra a decisão pelo link oficial; para o acórdão inteiro e o texto que vale para citação, use o JurisDF, a pesquisa de jurisprudência do TJDFT.
Para o recurso especial e a uniformização da lei federal, veja a jurisprudência do STJ; os informativos resumem o que os tribunais superiores decidiram de novo.
Relatores
- Fabrício Fontoura Bezerra
- Alvaro Luis De Araujo Sales Ciarlini
- Arquibaldo Carneiro Portela
- Soníria Rocha Campos D'Assunção
- Carlos Pires Soares Neto
- Carmen Nícea Nogueira Bittencourt
- Alfeu Gonzaga Machado
- Hector Valverde Santanna
- Leonardo Roscoe Bessa
- Ana Maria Cantarino
- Diaulas Costa Ribeiro
- Fábio Eduardo Marques
Taxa de provimento
30,7% das 480.128 decisões do TJDFT na base foram favoráveis a quem recorreu ou impetrou, de 2019 a 2026.
Como contamos
- Universo
- 480.128 decisões do TJDFT na base.
- Período
- de 2019 a 2026
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJDFT (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 480.128 decisões.
Perguntas frequentes
Como pesquisar acórdãos do TJDFT?
Digite o assunto no campo de busca desta página: a pesquisa já vem limitada às decisões do TJDFT e cada uma leva ao link oficial. Para o acórdão inteiro e o texto que vale para citação, use o JurisDF, a pesquisa de jurisprudência do TJDFT, que é a fonte oficial.
O que o TJDFT julga em segundo grau?
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julga, em segundo grau, os recursos contra as sentenças e decisões dos juízes do Distrito Federal, como apelações e agravos, em turmas cíveis e criminais. Também julga ações que começam direto no tribunal, como certos mandados de segurança.
O texto do Precedentes vale para citar um acórdão do TJDFT?
Não. O texto que vale é o do portal oficial do TJDFT; o Precedentes aponta a decisão e leva você até ele. Confira sempre o acórdão no tribunal antes de citá-lo.