Vade Mecum · Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Art. 336 do CLT

Norma: Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 16/04/2026

Texto

Art. 336 No preenchimento de cargos públicos, para os quais se faz mister a qualidade de químico, ressalvadas as especializações referidas no § 2º do art. 334, a partir da data da publicação do Decreto nº 24.693, de 12 de julho de 1934, requer-se como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do art. 333 desta Seção.

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 336 do CLT

1 decisão do STF cita o art. 336 do CLT, em 1974. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

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