Vade Mecum · Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)
Art. 41 da Lei 4.595/1964
Texto
Art. 41 (Revogado) (Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 17/4/2009)
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 41 da Lei 4.595/1964
8 decisões do STJ citam o art. 41 da Lei 4.595/1964, de 2003 a 2015.