Vade Mecum · Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968)

Art. 18 da Lei 5.478/1968

Norma: Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 21/09/2023

Texto

Art. 18 (Revogado) (Revogados pela Lei nº 13.105, de 16/3/2015, publicada no DOU de 17/3/2015, em vigor após 1 ano da publicação)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 18 da Lei 5.478/1968

36 decisões do STJ, do STF citam o art. 18 da Lei 5.478/1968, de 1982 a 2024. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

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