Vade Mecum · Lei do Processo do Trabalho (Lei 5.584/1970)

Art. 16 da Lei 5.584/1970

Norma: Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 21/09/2023

Texto

Art. 16 (Revogado) (Revogado pela Lei nº 13.725, de 4/10/2018)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 16 da Lei 5.584/1970

102 decisões do STJ, do STF citam o art. 16 da Lei 5.584/1970, de 1987 a 2026. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

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