Vade Mecum · Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976)

Art. 241 da Lei 6.404/1976

Norma: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 07/08/2025

Texto

Art. 241 (Revogado) (Revogado pelo Decreto-lei 2.287, de 23/07/1986)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 241 da Lei 6.404/1976

3 decisões do STJ citam o art. 241 da Lei 6.404/1976, de 2009 a 2011. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

Entrar para ver as decisões Criar conta grátis