Vade Mecum · Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976)

Art. 289-A da Lei 6.404/1976

Norma: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 07/08/2025

Texto

Art. 289-A (Vetado) (VETADO na Lei nº 12.431, de 24/6/2011)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

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