Vade Mecum · Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980)
Art. 38 da Lei 6.880/1980
Texto
Art. 38 Os Cabos, Taifeiros-Mores, Soldados-de-Primeira-Classe, Taifeiros-de-Primeira-Classe, Marinheiros, Soldados, Soldados-de-Segunda-Classe e Taifeiros-de-Segunda-Classe são, essencialmente, elementos de execução.
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 38 da Lei 6.880/1980
3 decisões do STJ citam o art. 38 da Lei 6.880/1980, de 2006 a 2020.