Vade Mecum · Lei do Imposto de Renda da Pessoa Física (7.713/1988) (Lei 7.713/1988)

Art. 50 da Lei 7.713/1988

Norma: Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 23/12/2024

Texto

Art. 50 (VETADO).

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 50 da Lei 7.713/1988

1 decisão do STJ cita o art. 50 da Lei 7.713/1988, em 2026. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

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