Vade Mecum · Lei do Imposto de Renda da Pessoa Física (9.250/1995) (Lei 9.250/1995)

Art. 31 da Lei 9.250/1995

Norma: Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 10/06/2025

Texto

Art. 31 (VETADO).

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 31 da Lei 9.250/1995

13 decisões do STJ citam o art. 31 da Lei 9.250/1995, de 2004 a 2018. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

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