Processo · TRT5

Denatran Departamento Nacional de Transito e outros x Msc Delicatessen LTDA - ME e outros Processo 0000028-82.2012.5.05.0195

Polo ativo: Denatran Departamento Nacional de Transito; Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Policia Federal; Valquiria Santos
Polo passivo: Msc Delicatessen LTDA - ME; Nilva Ferreira Santos Pinto; Regina Patricia Oliveira Barreto
Tipo de ação: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Onde está agora: TRT5 · 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Última movimentação: 30/04/2025

Acompanhar este processo Site do TRT5 Diário oficial

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Tempo processual

Média do TRT5, 1º grau: 217 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TRT5, 1º grau: 273 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TRT5 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT5, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 259.929
Processos concluídos (baixados) no ano: 167.827
Sentenças no ano: 203.075
Índice de conciliação: 17,8%
Taxa de congestionamento: 60,8%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT5 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT5 Agravo de PetiçãoAcórdão · 23/09/2024 · Provido · 2ª Turma
No tribunal
TRT5 Agravo de PetiçãoAcórdão · 23/09/2024 · Provido · 2ª Turma
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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