Processo · TRT11

Ministerio da Fazenda e outros x Jurandir Cleuter Barros de Mendonca Junior e outros Processo 0000040-14.2024.5.11.0000

Polo ativo: Ministerio da Fazenda; Ministério Público do Trabalho
Polo passivo: Jurandir Cleuter Barros de Mendonca Junior; Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Manaus; União Federal (agu) - Am
Tipo de ação: Mandado de Segurança Cível
Órgão: Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Onde está agora: TRT11 · Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Última movimentação: 28/01/2026

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Tempo processual

Média do TRT11, 2º grau: 126 dias até a decisão terminativa
Média do TRT11, 2º grau: 208 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TRT11 no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT11, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 7.237
Processos concluídos (baixados) no ano: 12.844
Decisões terminativas no ano: 14.825
Índice de conciliação: 3,1%
Taxa de congestionamento: 36%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT11 no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com o gabinete

Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo

Telefone: (92) 3621-7390 · (92) 3621-7389 · (92) 3621-7391 · (92) 3621-7392 · (92) 3622-6268
Fonte: fonte: TRT11 · endereço e horário

Como ligamos o processo a este gabinete

Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT11 Mandado de Segurança CívelAcórdão · 23/08/2024 · Não classificado · Seção Especializada Ii
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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