Processo · TRT20

Douglas dos Santos Santana e outros x Astra - Servicos e Facilities EIRELI e outros Processo 0000212-83.2024.5.20.0006

Polo ativo: Douglas dos Santos Santana; Estado de Sergipe; Manoel Juvenal da Costa Neto; Ministério Público do Trabalho
Polo passivo: Astra - Servicos e Facilities EIRELI; Douglas dos Santos Santana; Estado de Sergipe
Tipo de ação: Recurso Ordinário Trabalhista
Órgão: Gabinete Processante de Recursos
Onde está agora: TST · 8ª Turma
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Última movimentação: 24/09/2026

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Tempo processual

Média do TRT20, 1º grau: 143 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TRT20, 1º grau: 204 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TRT20 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT20, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 41.989
Processos concluídos (baixados) no ano: 30.466
Sentenças no ano: 37.547
Índice de conciliação: 18,6%
Taxa de congestionamento: 58%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT20 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT20 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 10/02/2026 · Negado · 1ª Turma
No tribunal
TRT20 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 18/11/2025 · Parcial · 1ª Turma
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TRT20 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 09/10/2024 · Negado · 1ª Turma
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TRT20 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 16/08/2024 · Provido · 1ª Turma
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

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