Processo · TRT10 (1º grau)

Francidalva Silva e Silva x Jose de Ribamar Pereira de Sousa e outros Processo 0000245-83.2023.5.10.0104

Polo ativo: Francidalva Silva e Silva
Polo passivo: Jose de Ribamar Pereira de Sousa; Ribamar Restaurante Peixe Vivo EIRELI
Tipo de ação: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Assunto: Contrato Individual de Trabalho; Desconsideração da Personalidade Jurídica
Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Onde está agora: TRT10 (1º grau) · 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Início: 14/03/2023
Última movimentação: 10/09/2026

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Tempo processual

Em andamento há: 3 anos e 7 meses (1.315 dias), desde o ajuizamento em 14/03/2023
Até a primeira decisão: 9 dias (23/03/2023, Reconhecimento de prevenção)
Até o primeiro julgamento: 153 dias (14/08/2023, Procedência em Parte)
Média do TRT10, 1º grau: 159 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TRT10, 1º grau: 203 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 153 dias; 4% abaixo da média do TRT10 (1º grau), de 159 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRT10 (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRT10 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT10, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 124.352
Processos concluídos (baixados) no ano: 93.063
Sentenças no ano: 113.848
Índice de conciliação: 18,5%
Taxa de congestionamento: 57,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT10 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT10 Agravo de PetiçãoAcórdão · 12/11/2025 · Negado · 2ª Turma
No tribunal
TRT10 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 04/07/2024 · Parcial · 2ª Turma
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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