Processo · TRT17

Expedito Alves de Oliveira e outros x Nova Transportes LTDA. Processo 0000292-30.2016.5.17.0000

Polo ativo: Expedito Alves de Oliveira; Ministerio Publico da Uniao
Polo passivo: Nova Transportes LTDA.
Tipo de ação: Ação Rescisória
Órgão: OJ de Análise de Recurso (Assessoria de Revista)
Onde está agora: TRT17 · OJ de Análise de Recurso (Assessoria de Revista)
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Última movimentação: 04/05/2026

Acompanhar este processo Site do TRT17 Balcão virtual do TRT17 Diário oficial

No site do TRT17, use a consulta processual com o número 0000292-30.2016.5.17.0000.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TRT17, 2º grau: 82 dias até a decisão terminativa
Média do TRT17, 2º grau: 159 dias até a baixa

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TRT17 no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT17, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 12.452
Processos concluídos (baixados) no ano: 20.958
Decisões terminativas no ano: 24.580
Índice de conciliação: 1,7%
Taxa de congestionamento: 37,3%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT17 no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

Reportar erro