Processo · TJDFT

Ivanildo da Cruz Junior e outros x Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Processo 0000941-48.2018.8.07.0001

Polo ativo: Ivanildo da Cruz Junior; Thiago Rosa de Oliveira; Rafael Alves Ribeiro
Polo passivo: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Tipo de ação: Apelação Criminal
Órgão: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Onde está agora: STJ · Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Última movimentação: 12/05/2025

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Tempo processual

Média do TJDFT, 1º grau: 316 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJDFT, 1º grau: 351 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJDFT no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJDFT, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 567.991
Processos concluídos (baixados) no ano: 302.974
Sentenças no ano: 308.221
Índice de conciliação: 10,6%
Taxa de congestionamento: 65,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJDFT no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com o gabinete

Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

E-mail: gab.des.silvaniosantos@tjdft.jus.br
WhatsApp: (61) 3103-7292
Fonte: fonte: TJDFT · endereço e horário

Como ligamos o processo a este gabinete

Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 2635207Acórdão · 13/05/2025 · Negado · 6ª Turma
No tribunal
STJ AREsp 2635207Monocrática · 21/03/2025 · Não conhecido · 6ª Turma
No tribunal
STJ AREsp 2635207Monocrática · 21/03/2025 · Não conhecido · 6ª Turma
No tribunal

Ivanildo da Cruz Junior e outros x Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Processo 0000941-48.2018.8.07.0001

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