Processo · TRT6 (1º grau)
Osvaldo Martins de Lima x Aline Braga Arnaud e outros Processo 0001938-37.2016.5.06.0144
- Polo ativo
- Osvaldo Martins de Lima
- Polo passivo
- Aline Braga Arnaud; Baxs Distribuicao de Produtos de Limpeza e Cosmeticos LTDA - EPP; Bruno Arnaud Magalhaes; Marcia Rianelli Braga; Rentall Administradora EIRELI - EPP
- Tipo de ação
- Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Assunto
- Multa Convencional; Acúmulo de Função; Anotação/Baixa/Retificação; Reflexos; Verbas Rescisórias
- Órgão
- Jaboatão dos Guararapes - 04a Vara
- Onde está agora
- TRT6 (1º grau) · Jaboatão dos Guararapes - 04a Vara
- Tribunal
- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
- Início
- 02/12/2016
- Última movimentação
- 28/07/2026
No site do TRT6, use a consulta processual com o número 0001938-37.2016.5.06.0144.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 9 anos e 10 meses (3.609 dias), desde o ajuizamento em 02/12/2016
- Até a primeira decisão
- 567 dias (22/06/2018, Gratuidade da Justiça)
- Até o primeiro julgamento
- 567 dias (22/06/2018, Procedência em Parte)
- Média do TRT6, 1º grau
- 137 dias até a sentença na fase de conhecimento
- Média do TRT6, 1º grau
- 174 dias até a baixa na fase de conhecimento
O primeiro julgamento saiu em 567 dias; 314% acima da média do TRT6 (1º grau), de 137 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRT6 (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRT6 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TRT6, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 145.304
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 162.677
- Sentenças no ano
- 189.378
- Índice de conciliação
- 24,2%
- Taxa de congestionamento
- 47,2%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TRT6 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
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