Processo · TJDFT (1º grau)

John Kaoma Querino de Oliveira x Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios Processo 0008145-96.2016.8.07.0007

Polo ativo: John Kaoma Querino de Oliveira
Polo passivo: Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios
Tipo de ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto: Roubo Majorado
Órgão: 3? Vara Criminal de Taguatinga
Onde está agora: TJDFT (1º grau) · 3? Vara Criminal de Taguatinga
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Início: 15/10/2019
Última movimentação: 30/11/2022

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No site do TJDFT, use a consulta processual com o número 0008145-96.2016.8.07.0007.

Tempo processual

Duração: 3 anos e 1 mês (1.142 dias), desde o ajuizamento em 15/10/2019, até a baixa em 30/11/2022
Até a primeira decisão: 482 dias (08/02/2021, Indeferimento)
Até o primeiro julgamento: 654 dias (30/07/2021, Procedência em Parte)
Média do TJDFT, 1º grau: 316 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJDFT, 1º grau: 351 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 654 dias; 107% acima da média do TJDFT (1º grau), de 316 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJDFT (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJDFT no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJDFT, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 567.991
Processos concluídos (baixados) no ano: 302.974
Sentenças no ano: 308.221
Índice de conciliação: 10,6%
Taxa de congestionamento: 65,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJDFT no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com a vara

3ª Vara Criminal de Taguatinga · Taguatinga/DF

Telefone: (61) 3103-8030 · (61) 3103-8031 · (61) 3103-8034
E-mail: 3vcriminal.tag@tjdft.jus.br
Balcão Virtual: Entrar no Balcão Virtual
Fonte: fonte: TJDFT · endereço e horário

Como ligamos o processo a esta unidade

Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJDFT Apelação Criminal 1410928Acórdão · 18/04/2022 · Negado · 3ª Turma Criminal
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.