Processo · TST

Processo 0010029-94.2017.5.00.0000

Tipo de ação: Ação Rescisória
Assunto: Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar; Outros Adicionais
Órgão: Gabinete da Vice-Presidencia
Onde está agora: TST · Vice-presidencia
Tribunal: Tribunal Superior do Trabalho
Início: 17/05/2017
Última movimentação: 30/09/2026

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Tempo processual

Duração: 9 anos e 4 meses (3.423 dias), desde o ajuizamento em 17/05/2017, até a baixa em 30/09/2026
Até a primeira decisão: 26 dias (12/06/2017, Antecipação de tutela)
Até o primeiro julgamento: 2.850 dias (06/03/2025, Indeferimento da petição inicial)
Média do TST, tribunal superior: 335 dias até a decisão terminativa
Média do TST, tribunal superior: 596 dias até a baixa

O primeiro julgamento saiu em 2.850 dias; 751% acima da média do TST (tribunal superior), de 335 dias até a decisão terminativa.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TST (tribunal superior). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TST no tribunal superior; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TST, tribunal superior, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 648.067
Processos concluídos (baixados) no ano: 334.239
Decisões terminativas no ano: 502.766
Índice de conciliação: 1,2%
Taxa de congestionamento: 66%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TST no tribunal superior. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TST Ação RescisóriaAcórdão · 18/09/2025 · Negado · Subseção Ii Especializada Em Dissídios Individuais
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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