Processo · TRT3 (1º grau)
Henrique Nassau Pego Lenk e outros x Condominio do Edificio Place de L'etoile e outros Processo 0010409-22.2025.5.03.0108
- Polo ativo
- Henrique Nassau Pego Lenk; Rafael Martis Lellis
- Polo passivo
- Condominio do Edificio Place de L'etoile; Condominio do Edificio The Plaza; Jb Conservadora LTDA
- Tipo de ação
- Cumprimento de sentença
- Assunto
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão
- 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
- Onde está agora
- TRT3 (1º grau) · 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
- Tribunal
- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- Início
- 07/05/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
No site do TRT3, use a consulta processual com o número 0010409-22.2025.5.03.0108.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 1 ano e 5 meses (531 dias), desde o ajuizamento em 07/05/2025
- Até a primeira decisão
- 3 dias (10/05/2025, Reconhecimento de prevenção)
- Até o primeiro julgamento
- 5 dias (12/05/2025, Extinção da execução ou do cumprimento da sentença)
- Média do TRT3, 1º grau
- 265 dias até a sentença na fase de execução
O primeiro julgamento saiu em 5 dias; 98% abaixo da média do TRT3 (1º grau), de 265 dias até a sentença na fase de execução.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRT3 (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRT3 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TRT3, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 268.074
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 360.045
- Sentenças no ano
- 430.259
- Índice de conciliação
- 22,4%
- Taxa de congestionamento
- 42,7%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TRT3 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Fale com a vara
29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte · Belo Horizonte/MG
- Telefone
- (31) 3330-7529 · (31) 3330-7579
- E-mail
- varabh29@trt3.jus.br
- Balcão Virtual
- Entrar no Balcão Virtual
- Fonte
- fonte: TRT3 · endereço e horário
Como ligamos o processo a esta unidade
Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
