Processo · TRT3 (2º grau)
Processo 0018132-62.2024.5.03.0000
- Tipo de ação
- Ação Rescisória
- Assunto
- Ação Rescisória
- Órgão
- Gabinete de Desembargador n. 40
- Onde está agora
- TRT3 (2º grau) · Gabinete de Plantão 1
- Tribunal
- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- Início
- 01/12/2024
- Última movimentação
- 17/08/2026
No site do TRT3, use a consulta processual com o número 0018132-62.2024.5.03.0000.
Tempo processual
- Em andamento há
- 1 ano e 10 meses (687 dias), desde o ajuizamento em 01/12/2024
- Até a primeira decisão
- 2 dias (03/12/2024, Outras Decisões)
- Até o primeiro julgamento
- 215 dias (04/07/2025, Procedência)
- Média do TRT3, 2º grau
- 52 dias até a decisão terminativa
- Média do TRT3, 2º grau
- 126 dias até a baixa
O primeiro julgamento saiu em 215 dias; 313% acima da média do TRT3 (2º grau), de 52 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRT3 (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRT3 no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TRT3, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 38.340
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 107.329
- Decisões terminativas no ano
- 111.583
- Índice de conciliação
- 2,4%
- Taxa de congestionamento
- 26,3%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TRT3 no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Fale com a vara
Gabinete de Desembargador nº 40 · Belo Horizonte/MG
- Telefone
- (31) 3228-7229
- E-mail
- gab40@trt3.jus.br
- Fonte
- fonte: TRT3 · endereço e horário
Como ligamos o processo a esta unidade
Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
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