Processo · TRT12 (1º grau)
Processo 0054800-39.2009.5.12.0022
- Tipo de ação
- Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Assunto
- Custas / Emolumentos; Reconhecimento de Relação de Emprego; Anotação/Baixa/Retificação; Depósito/Diferenças; Levantamento/Liberação; Indenização/Dobra/Terço Constitucional; Comissões e Percentuais; Salário Vencido/Retido; Indenização; Liberação/Entrega das Guias; Aviso Prévio; Décimo Terceiro Salário Proporcional; Férias Proporcionais; Multa de 40% do FGTS; Multa do Artigo 467 da CLT; Multa do Artigo 477 da CLT; Saldo de Salário
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de Itajaí
- Onde está agora
- TRT12 (1º grau) · 2ª Vara do Trabalho de Itajaí
- Tribunal
- Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
- Início
- 03/02/2009
- Última movimentação
- 21/09/2026
No site do TRT12, use a consulta processual com o número 0054800-39.2009.5.12.0022.
Tempo processual
- Em andamento há
- 17 anos e 8 meses (6.468 dias), desde o ajuizamento em 03/02/2009
- Até a primeira decisão
- 3.636 dias (18/01/2019, Outras Decisões)
- Até o primeiro julgamento
- 4.399 dias (19/02/2021, Procedência)
- Média do TRT12, 1º grau
- 185 dias até a sentença na fase de conhecimento
- Média do TRT12, 1º grau
- 217 dias até a baixa na fase de conhecimento
O primeiro julgamento saiu em 4.399 dias; 2278% acima da média do TRT12 (1º grau), de 185 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRT12 (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRT12 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TRT12, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 155.683
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 155.291
- Sentenças no ano
- 176.856
- Índice de conciliação
- 25,9%
- Taxa de congestionamento
- 50,1%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TRT12 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Fale com a vara
2ª Vara do Trabalho de Itajaí · Itajaí/SC
- Telefone
- (48) 3216-4232
- E-mail
- 2vara_iai@trt12.jus.br
- Balcão Virtual
- Entrar no Balcão Virtual
- Fonte
- fonte: TRT12 · endereço e horário
Como ligamos o processo a esta unidade
Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
Acompanhar este processo
