Processo · TJDFT

Paulo Ricardo Gomes da Silva x Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios Processo 0714518-19.2023.8.07.0020

Polo ativo: Paulo Ricardo Gomes da Silva
Polo passivo: Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios
Tipo de ação: Embargos de Declaração Criminal
Órgão: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Onde está agora: TJDFT · Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Última movimentação: 18/12/2023

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Tempo processual

Média do TJDFT, 1º grau: 316 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJDFT, 1º grau: 351 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJDFT no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJDFT, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 567.991
Processos concluídos (baixados) no ano: 302.974
Sentenças no ano: 308.221
Índice de conciliação: 10,6%
Taxa de congestionamento: 65,2%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJDFT no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com o gabinete

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva

Telefone: (61) 3103-5132 · (61) 3103-5131
E-mail: gjsgacs@tjdft.jus.br
Fonte: fonte: TJDFT · endereço e horário

Como ligamos o processo a este gabinete

Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJDFT Embargos de Declaração Criminal 1797642Acórdão · 15/12/2023 · Negado · 2ª Turma Criminal
No tribunal
TJDFT Apelação Criminal 1786411Acórdão · 23/11/2023 · Negado · 2ª Turma Criminal
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise