Processo · TJSP

Luiz Inácio Lula da Silva x Davincci Lourenço de Almeida e outros Processo 1004316-06.2017.8.26.0564

Polo ativo: Luiz Inácio Lula da Silva
Polo passivo: Davincci Lourenço de Almeida; Editora Tres LTDA; Joaquim Germano da Cruz Oliveira; Sérgio Luz Pardellas
Tipo de ação: Apelação Cível
Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Onde está agora: TJSP · Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Tribunal: Tribunal de Justiça de São Paulo
Última movimentação: 23/06/2026

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Tempo processual

Média do TJSP, 1º grau: 441 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJSP, 1º grau: 708 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJSP no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJSP, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 17.838.080
Processos concluídos (baixados) no ano: 7.332.029
Sentenças no ano: 6.232.889
Índice de conciliação: 6,4%
Taxa de congestionamento: 70,9%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJSP no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ REsp 2205673Acórdão · 11/09/2025 · Concedido · MOURA RIBEIRO
No tribunal

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem.