Processo · TJRS

Alex Toledo da Costa e outros x Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Processo 5001113-43.2011.8.21.0070

Polo ativo: Alex Toledo da Costa; Clodoaldo Duarte da Silva; Edson Rodrigues Peixoto; Fabricio Matias de Oliveira; Jason Cristian Gonçalves Peres; Luis Fernando Moller; Marcio Diego Peres Rodrigues; Marcos Ducles dos Santos e outros
Polo passivo: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo de ação: Apelação Criminal
Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores
Onde está agora: STJ · Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Tribunal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Última movimentação: 30/10/2025

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Tempo processual

Média do TJRS, 1º grau: 780 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TJRS, 1º grau: 812 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJRS no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJRS, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 3.323.373
Processos concluídos (baixados) no ano: 1.107.935
Sentenças no ano: 1.011.815
Índice de conciliação: 12,4%
Taxa de congestionamento: 75%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJRS no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

STJ AREsp 2696960Monocrática · 03/11/2025 · Não conhecido · 6ª Turma
No tribunal

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem.