Processo · TRF3 (1º grau)
Valmir Peres de Abreu Processo 5002020-50.2020.4.03.6112
- Polo ativo
- Valmir Peres de Abreu
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Órgão
- 03ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
- Onde está agora
- TRF3 (turma recursal) · Gabinete 09 de Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do Jef de São Paulo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Início
- 22/07/2020
- Última movimentação
- 24/03/2026
No site do TRF3, use a consulta processual com o número 5002020-50.2020.4.03.6112.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 6 anos e 2 meses (2.281 dias), desde o ajuizamento em 22/07/2020
- Até a primeira decisão
- 2 dias (24/07/2020, Incompetência)
- Até o primeiro julgamento
- 1.342 dias (25/03/2024, Procedência)
- Média do TRF3, 1º grau
- 907 dias até a sentença na fase de conhecimento
- Média do TRF3, 1º grau
- 949 dias até a baixa na fase de conhecimento
O primeiro julgamento saiu em 1.342 dias; 48% acima da média do TRF3 (1º grau), de 907 dias até a sentença na fase de conhecimento.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRF3 (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRF3 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TRF3, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 1.772.300
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 373.176
- Sentenças no ano
- 387.043
- Índice de conciliação
- 1,7%
- Taxa de congestionamento
- 82,6%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TRF3 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
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