Quanto tempo demora um processo no STJ
Metade dos processos do STJ que já terminaram (baixados) levou até 5 meses; a faixa do meio vai de 2 meses a 12 meses (DataJud, ajuizados de 12/1969 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Agravo em Recurso Especial | 2.015.517 | 23.688 | 5 meses | 3 meses a 10 meses | 3.361 | 6% |
| Habeas Corpus | 670.793 | 10.422 | 2 meses | 28 dias a 5 meses | 526 | 22% |
| Recurso Especial | 625.258 | 8.815 | 10 meses | 4 meses a 2,8 anos | 1.147 | 43% |
| Recurso Ordinário em Habeas Corpus | 127.984 | 1.421 | 4 meses | 56 dias a 8 meses | 32 | 13% |
| Conflito de Competência | 68.008 | 1.055 | 4 meses | 2 meses a 7 meses | 34 | 6% |
| Recurso Ordinário em Mandado de Segurança | 27.399 | 430 | 18 meses | 6 meses a 4,1 anos | 14 | 11% |
| Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial | 18.178 | 184 | 14 meses | 7 meses a 2,3 anos | 64 | 7% |
| Reclamação | 17.182 | 235 | 5 meses | 58 dias a 16 meses | 17 | 22% |
| Requisição de Pequeno Valor | 16.828 | 308 | 4,3 anos | 10 meses a 4,3 anos | 4 | — |
| Precatório | 12.378 | 120 | 2,1 anos | 20 meses a 2,6 anos | 13 | — |
| Embargos de Divergência em Recurso Especial | 11.570 | 169 | 18 meses | 7 meses a 3,5 anos | 43 | 12% |
| Mandado de Segurança | 10.330 | 158 | 16 meses | 2 meses a 6,4 anos | 8 | 14% |
| Carta Rogatória | 8.054 | 23 | — | — | 83 | — |
| Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal | 6.350 | 67 | 6 meses | 3 meses a 18 meses | 8 | — |
| Tutela Cautelar Antecedente | 4.785 | 62 | 4 meses | 43 dias a 14 meses | 1 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (52.969 de 3.663.507, 1,4% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_stj.
Como contamos
- Universo
- 3.663.507 processos do STJ de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 52.969 lidos, 47.496 baixados (os que entram no tempo), 5.469 pendentes e 4 com baixa antes do ajuizamento; 20.153 julgados no mérito e 18.065 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 9.387 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 12/1969 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do STJ?
Entre as classes com mais processos, Habeas Corpus: mediana de 2 meses até a baixa, em 10.422 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Requisição de Pequeno Valor: mediana de 4,3 anos até a baixa, em 308 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
5.469 de 52.969 processos lidos do STJ seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (52.969 de 3.663.507, 1,4% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_stj. 3.663.507 processos do STJ de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 52.969 lidos, 47.496 baixados (os que entram no tempo), 5.469 pendentes e 4 com baixa antes do ajuizamento; 20.153 julgados no mérito e 18.065 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 9.387 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 12/1969 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).