Quanto tempo demora um processo no STM
Metade dos processos do STM que já terminaram (baixados) levou até 10 meses; a faixa do meio vai de 4 meses a 24 meses (DataJud, ajuizados de 04/1990 a 08/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário | 6.492 | 5.083 | 24 meses | 14 meses a 2,9 anos | 1.409 | 67% |
| Apelação Criminal | 3.461 | 2.998 | 11 meses | 8 meses a 16 meses | 463 | 33% |
| Inquérito Policial Militar | 2.859 | 2.744 | 6 meses | 3 meses a 14 meses | 115 | — |
| Execução da Pena | 2.411 | 2.379 | 2,4 anos | 2,1 anos a 3,4 anos | 32 | — |
| Deserção de Praça | 1.614 | 1.434 | 9 meses | 4 meses a 18 meses | 180 | 43% |
| Carta Precatória Criminal | 1.299 | 1.268 | 48 dias | 22 dias a 4 meses | 31 | — |
| Habeas Corpus Criminal | 1.252 | 1.170 | 3 meses | 2 meses a 5 meses | 82 | 27% |
| Auto de Prisão em Flagrante | 1.250 | 1.220 | 3 meses | 50 dias a 7 meses | 30 | — |
| Instrução Provisória de Deserção | 1.042 | 992 | 7 meses | 3 meses a 23 meses | 50 | — |
| Recurso em Sentido Estrito | 923 | 815 | 7 meses | 5 meses a 10 meses | 107 | 52% |
| Embargos de Declaração Criminal | 756 | 654 | 7 meses | 4 meses a 12 meses | 102 | — |
| Embargos Infringentes e de Nulidade | 724 | 645 | 9 meses | 7 meses a 13 meses | 79 | 6% |
| Agravo Interno Criminal | 691 | 603 | 6 meses | 4 meses a 9 meses | 88 | 1% |
| Petição Criminal | 307 | 249 | 4 meses | 2 meses a 10 meses | 58 | — |
| Carta de Ordem Criminal | 275 | 270 | 20 dias | 11 dias a 33 dias | 5 | — |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_stm.
Como contamos
- Universo
- 27.253 processos do STM de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 27.253 lidos, 24.126 baixados (os que entram no tempo), 3.126 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 10.402 julgados no mérito e 776 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 04/1990 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do STM?
Entre as classes com mais processos, Carta de Ordem Criminal: mediana de 20 dias até a baixa, em 270 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução da Pena: mediana de 2,4 anos até a baixa, em 2.379 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
3.126 de 27.253 processos lidos do STM seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_stm. 27.253 processos do STM de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 27.253 lidos, 24.126 baixados (os que entram no tempo), 3.126 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 10.402 julgados no mérito e 776 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 04/1990 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).