Quanto tempo demora um processo no TJAC
Metade dos processos do TJAC que já terminaram (baixados) levou até 8 meses; a faixa do meio vai de 3 meses a 24 meses (DataJud, ajuizados de 12/1969 a 08/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 160.850 | 20.847 | 8 meses | 4 meses a 15 meses | 840 | 59% |
| Cumprimento de sentença | 94.845 | 11.022 | 22 meses | 12 meses a 3,4 anos | 1.621 | 89% |
| Procedimento Comum Cível | 64.946 | 6.446 | 19 meses | 9 meses a 3,1 anos | 2.202 | 54% |
| Reclamação Pré-processual | 64.507 | 8.803 | 2 meses | 38 dias a 5 meses | 31 | 94% |
| Carta Precatória Cível | 58.528 | 7.842 | 2 meses | 29 dias a 4 meses | 149 | — |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 43.197 | 4.818 | 2,8 anos | 17 meses a 4,7 anos | 783 | 81% |
| Carta Precatória Criminal | 43.074 | 5.816 | 42 dias | 20 dias a 3 meses | 85 | — |
| Execução da Pena | 41.440 | 3.983 | 2,1 anos | 9 meses a 3,8 anos | 1.276 | 98% |
| Apelação Cível | 36.842 | 4.527 | 6 meses | 3 meses a 10 meses | 455 | 33% |
| Termo Circunstanciado | 33.100 | 4.332 | 7 meses | 3 meses a 16 meses | 122 | 44% |
| Recurso Inominado Cível | 32.712 | 4.326 | 5 meses | 3 meses a 7 meses | 332 | 40% |
| Execução Fiscal | 30.379 | 3.586 | 3,7 anos | 2,6 anos a 5,4 anos | 2.293 | — |
| Inquérito Policial | 29.215 | 3.564 | 4 meses | 44 dias a 14 meses | 313 | 28% |
| Execução de Título Extrajudicial | 17.138 | 1.467 | 15 meses | 5 meses a 3,5 anos | 858 | 76% |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 12.078 | 1.434 | 7 meses | 3 meses a 19 meses | 126 | 93% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 5, 11, 19, 25 de cada mês, lidos um a um (135.025 de 993.417, 13,6% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjac.
Como contamos
- Universo
- 993.417 processos do TJAC de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 135.025 lidos, 119.850 baixados (os que entram no tempo), 15.170 pendentes e 5 com baixa antes do ajuizamento; 44.787 julgados no mérito e 829 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 169 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 12/1969 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJAC?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 42 dias até a baixa, em 5.816 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 3,7 anos até a baixa, em 3.586 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
15.170 de 135.025 processos lidos do TJAC seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 5, 11, 19, 25 de cada mês, lidos um a um (135.025 de 993.417, 13,6% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjac. 993.417 processos do TJAC de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 135.025 lidos, 119.850 baixados (os que entram no tempo), 15.170 pendentes e 5 com baixa antes do ajuizamento; 44.787 julgados no mérito e 829 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 169 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 12/1969 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).