Quanto tempo demora um processo no TJAM
Metade dos processos do TJAM que já terminaram (baixados) levou até 14 meses; a faixa do meio vai de 5 meses a 5,2 anos (DataJud, ajuizados de 11/1961 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 996.792 | 29.467 | 8 meses | 4 meses a 17 meses | 6.398 | 59% |
| Procedimento Comum Cível | 507.526 | 7.629 | 18 meses | 7 meses a 3,8 anos | 8.458 | 62% |
| Recurso Inominado Cível | 451.243 | 10.591 | 3 meses | 2 meses a 6 meses | 8.106 | 38% |
| Execução Fiscal | 449.059 | 22.571 | 14,4 anos | 8,2 anos a 16,3 anos | 1.228 | 100% |
| Cumprimento de sentença | 412.535 | 11.448 | 15 meses | 8 meses a 2,8 anos | 2.453 | 87% |
| Apelação Cível | 223.516 | 2.731 | 14 meses | 8 meses a 2,2 anos | 4.047 | 50% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 154.106 | 3.527 | 5,5 anos | 2,8 anos a 8,6 anos | 1.365 | 82% |
| Termo Circunstanciado | 144.240 | 3.814 | 8 meses | 4 meses a 22 meses | 371 | 93% |
| Inquérito Policial | 121.498 | 2.649 | 18 meses | 5 meses a 4,7 anos | 924 | 93% |
| Carta Precatória Cível | 118.018 | 3.641 | 3 meses | 40 dias a 8 meses | 75 | 89% |
| Execução de Título Extrajudicial | 116.616 | 3.139 | 4,4 anos | 10 meses a 9,8 anos | 942 | 93% |
| Carta Precatória Criminal | 84.090 | 2.681 | 56 dias | 25 dias a 5 meses | 69 | 100% |
| Embargos de Declaração Cível | 69.372 | 1.368 | 6 meses | 20 dias a 15 meses | 1.114 | 42% |
| Agravo de Instrumento | 62.672 | 1.117 | 10 meses | 6 meses a 17 meses | 938 | 46% |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 59.197 | 1.286 | 12 meses | 4 meses a 2,6 anos | 360 | 98% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (173.232 de 4.711.551, 3,7% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjam.
Como contamos
- Universo
- 4.711.551 processos do TJAM de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 173.232 lidos, 126.587 baixados (os que entram no tempo), 42.293 pendentes e 4.352 com baixa antes do ajuizamento; 71.037 julgados no mérito e 1.679 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 35 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 11/1961 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJAM?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 56 dias até a baixa, em 2.681 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 14,4 anos até a baixa, em 22.571 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
42.293 de 173.232 processos lidos do TJAM seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (173.232 de 4.711.551, 3,7% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjam. 4.711.551 processos do TJAM de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 173.232 lidos, 126.587 baixados (os que entram no tempo), 42.293 pendentes e 4.352 com baixa antes do ajuizamento; 71.037 julgados no mérito e 1.679 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 35 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 11/1961 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).