Quanto tempo demora um processo no TJAP
Metade dos processos do TJAP que já terminaram (baixados) levou até 9 meses; a faixa do meio vai de 3 meses a 22 meses (DataJud, ajuizados de 12/1986 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 115.021 | 16.509 | 12 meses | 5 meses a 2,3 anos | 1.793 | 61% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 62.615 | 8.206 | 17 meses | 13 meses a 2,1 anos | 1.552 | 94% |
| Cumprimento de sentença | 48.106 | 6.120 | 2,0 anos | 13 meses a 4,0 anos | 1.545 | 87% |
| Recurso Inominado Cível | 39.987 | 4.568 | 5 meses | 3 meses a 19 meses | 1.813 | 33% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 39.170 | 4.242 | 2,5 anos | 17 meses a 3,8 anos | 2.118 | 66% |
| Precatório | 38.386 | 1.869 | 3,9 anos | 11 meses a 5,3 anos | 4.762 | — |
| Carta Precatória Criminal | 34.764 | 5.690 | 40 dias | 25 dias a 2 meses | 146 | — |
| Procedimento Comum Cível | 33.869 | 2.976 | 16 meses | 6 meses a 2,7 anos | 2.302 | 59% |
| Execução de Título Extrajudicial | 32.750 | 3.552 | 14 meses | 6 meses a 2,8 anos | 1.759 | 84% |
| Carta Precatória Cível | 32.449 | 5.001 | 45 dias | 26 dias a 2 meses | 173 | — |
| Termo Circunstanciado | 31.873 | 4.585 | 3 meses | 30 dias a 7 meses | 276 | 40% |
| Inquérito Policial | 27.602 | 4.059 | 4 meses | 46 dias a 8 meses | 175 | 53% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 24.404 | 2.179 | 6 meses | 3 meses a 12 meses | 1.416 | 40% |
| Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas | 19.245 | 1.573 | 16 meses | 8 meses a 8,7 anos | 1.067 | — |
| Reclamação Pré-processual | 17.791 | 3.451 | 34 dias | 5 dias a 2 meses | 74 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 4, 9, 15, 21, 26 de cada mês, lidos um a um (118.927 de 744.704, 16% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjap.
Como contamos
- Universo
- 744.704 processos do TJAP de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 118.927 lidos, 91.058 baixados (os que entram no tempo), 27.869 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 42.285 julgados no mérito e 1.419 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 12/1986 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJAP?
Entre as classes com mais processos, Reclamação Pré-processual: mediana de 34 dias até a baixa, em 3.451 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Precatório: mediana de 3,9 anos até a baixa, em 1.869 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
27.869 de 118.927 processos lidos do TJAP seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 4, 9, 15, 21, 26 de cada mês, lidos um a um (118.927 de 744.704, 16% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjap. 744.704 processos do TJAP de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 118.927 lidos, 91.058 baixados (os que entram no tempo), 27.869 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 42.285 julgados no mérito e 1.419 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 12/1986 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).