Quanto tempo demora um processo no TJBA
Metade dos processos do TJBA que já terminaram (baixados) levou até 21 meses; a faixa do meio vai de 7 meses a 6,2 anos (DataJud, ajuizados de 02/1950 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 2.895.989 | 27.506 | 15 meses | 8 meses a 2,2 anos | 2.561 | 66% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 2.163.645 | 15.001 | 9 meses | 4 meses a 23 meses | 4.898 | 61% |
| Execução Fiscal | 1.872.529 | 16.491 | 8,9 anos | 5,6 anos a 11,8 anos | 9.266 | 40% |
| Recurso Inominado Cível | 1.219.272 | 5.903 | 6 meses | 3 meses a 10 meses | 739 | 34% |
| Procedimento Comum Cível | 1.173.725 | 9.534 | 8,3 anos | 4,3 anos a 13,1 anos | 7.013 | 61% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 586.134 | 9.045 | 2,7 anos | 15 meses a 7,4 anos | 2.438 | 69% |
| Apelação Cível | 472.146 | 2.411 | 2,2 anos | 10 meses a 3,8 anos | 684 | 41% |
| Petição Cível | 454.654 | 7.283 | 9 meses | 5 meses a 19 meses | 1.524 | 65% |
| Execução de Título Extrajudicial | 357.220 | 3.247 | 3,0 anos | 8 meses a 9,8 anos | 2.133 | 58% |
| Carta Precatória Cível | 312.995 | 4.475 | 3 meses | 42 dias a 9 meses | 255 | — |
| Termo Circunstanciado | 306.920 | 3.420 | 2,3 anos | 11 meses a 4,0 anos | 438 | — |
| Inquérito Policial | 300.820 | 2.138 | 7 meses | 47 dias a 4,1 anos | 1.161 | — |
| Agravo de Instrumento | 226.078 | 1.070 | 11 meses | 7 meses a 22 meses | 228 | 42% |
| Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 | 194.193 | 1.575 | 4,0 anos | 18 meses a 7,5 anos | 610 | 91% |
| Carta Precatória Criminal | 193.726 | 2.274 | 36 dias | 18 dias a 3 meses | 167 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (185.168 de 15.722.932, 1,2% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjba.
Como contamos
- Universo
- 15.722.932 processos do TJBA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 185.168 lidos, 140.221 baixados (os que entram no tempo), 44.728 pendentes e 219 com baixa antes do ajuizamento; 65.752 julgados no mérito e 544 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 110 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 02/1950 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJBA?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 36 dias até a baixa, em 2.274 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 8,9 anos até a baixa, em 16.491 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
44.728 de 185.168 processos lidos do TJBA seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (185.168 de 15.722.932, 1,2% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjba. 15.722.932 processos do TJBA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 185.168 lidos, 140.221 baixados (os que entram no tempo), 44.728 pendentes e 219 com baixa antes do ajuizamento; 65.752 julgados no mérito e 544 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 110 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 02/1950 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).