Quanto tempo demora um processo no TJCE
Metade dos processos do TJCE que já terminaram (baixados) levou até 15 meses; a faixa do meio vai de 5 meses a 3,8 anos (DataJud, ajuizados de 09/1951 a 08/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento Comum Cível | 752.794 | 13.034 | 23 meses | 9 meses a 4,6 anos | 10.713 | 54% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 572.183 | 13.561 | 9 meses | 4 meses a 23 meses | 4.491 | 54% |
| Execução Fiscal | 296.550 | 5.332 | 4,2 anos | 24 meses a 11,2 anos | 2.480 | 75% |
| Apelação Cível | 295.737 | 4.291 | 10 meses | 5 meses a 21 meses | 4.659 | 38% |
| Cumprimento de sentença | 272.995 | 4.974 | 2,4 anos | 15 meses a 5,3 anos | 3.539 | 90% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 250.287 | 4.884 | 6,0 anos | 3,8 anos a 9,2 anos | 2.905 | 80% |
| Carta Precatória Criminal | 248.919 | 2.699 | 51 dias | 27 dias a 4 meses | 4.888 | — |
| Carta Precatória Cível | 237.181 | 3.289 | 3 meses | 37 dias a 6 meses | 4.151 | — |
| Execução de Título Extrajudicial | 214.675 | 3.393 | 16 meses | 5 meses a 6,2 anos | 3.021 | 76% |
| Inquérito Policial | 200.305 | 3.733 | 2,3 anos | 6 meses a 5,3 anos | 2.345 | 44% |
| Recurso Inominado Cível | 185.283 | 1.710 | 13 meses | 7 meses a 2,2 anos | 3.630 | 39% |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 144.690 | 3.655 | 8 meses | 3 meses a 20 meses | 985 | 94% |
| Agravo de Instrumento | 97.926 | 2.239 | 9 meses | 5 meses a 17 meses | 776 | 35% |
| Termo Circunstanciado | 94.715 | 2.244 | 2,3 anos | 14 meses a 3,7 anos | 612 | 46% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 86.908 | 1.268 | 16 meses | 7 meses a 3,9 anos | 1.407 | 67% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (150.782 de 4.925.754, 3,1% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjce.
Como contamos
- Universo
- 4.925.754 processos do TJCE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 150.782 lidos, 91.487 baixados (os que entram no tempo), 59.295 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 54.335 julgados no mérito e 2.275 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 46 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 09/1951 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJCE?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 51 dias até a baixa, em 2.699 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Ação Penal - Procedimento Ordinário: mediana de 6,0 anos até a baixa, em 4.884 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
59.295 de 150.782 processos lidos do TJCE seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (150.782 de 4.925.754, 3,1% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjce. 4.925.754 processos do TJCE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 150.782 lidos, 91.487 baixados (os que entram no tempo), 59.295 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 54.335 julgados no mérito e 2.275 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 46 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 09/1951 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).