Quanto tempo demora um processo no TJMG
Metade dos processos do TJMG que já terminaram (baixados) levou até 12 meses; a faixa do meio vai de 4 meses a 3,4 anos (DataJud, ajuizados de 01/1950 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 3.784.808 | 103.792 | 10 meses | 5 meses a 22 meses | 14.699 | 68% |
| Procedimento Comum Cível | 2.710.000 | 55.991 | 3,3 anos | 17 meses a 6,7 anos | 28.893 | 62% |
| Termo Circunstanciado | 2.490.922 | 68.549 | 11 meses | 5 meses a 2,1 anos | 7.402 | 56% |
| Execução Fiscal | 2.144.807 | 56.991 | 5,4 anos | 2,4 anos a 10,1 anos | 8.987 | 82% |
| Cumprimento de sentença | 1.808.158 | 42.527 | 2,9 anos | 17 meses a 5,8 anos | 13.294 | 89% |
| Carta Precatória Criminal | 1.682.504 | 52.216 | 29 dias | 14 dias a 2 meses | 842 | — |
| Carta Precatória Cível | 1.539.912 | 46.743 | 2 meses | 36 dias a 5 meses | 1.626 | — |
| Execução de Título Extrajudicial | 1.470.829 | 34.659 | 20 meses | 8 meses a 4,3 anos | 10.788 | 57% |
| Inquérito Policial | 1.446.182 | 28.115 | 2,6 anos | 9 meses a 5,9 anos | 20.038 | 79% |
| Apelação Cível | 1.038.853 | 27.428 | 5 meses | 4 meses a 9 meses | 4.271 | 46% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 1.021.562 | 20.394 | 4,6 anos | 2,6 anos a 7,2 anos | 11.384 | 81% |
| Auto de Prisão em Flagrante | 820.362 | 24.658 | 48 dias | 18 dias a 5 meses | 1.742 | 71% |
| Recurso Inominado Cível | 790.606 | 21.330 | 7 meses | 4 meses a 14 meses | 3.237 | 28% |
| Agravo de Instrumento | 653.366 | 16.589 | 6 meses | 4 meses a 9 meses | 2.718 | 44% |
| Execução da Pena | 523.192 | 10.285 | 4,1 anos | 2,3 anos a 7,0 anos | 6.088 | 62% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (1.077.668 de 34.817.100, 3,1% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjmg.
Como contamos
- Universo
- 34.817.100 processos do TJMG de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 1.078.062 lidos, 876.949 baixados (os que entram no tempo), 200.661 pendentes e 452 com baixa antes do ajuizamento; 281.448 julgados no mérito e 8.022 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 2.398.607 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 01/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 06/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJMG?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 29 dias até a baixa, em 52.216 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 5,4 anos até a baixa, em 56.991 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
200.661 de 1.078.062 processos lidos do TJMG seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (1.077.668 de 34.817.100, 3,1% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjmg. 34.817.100 processos do TJMG de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 1.078.062 lidos, 876.949 baixados (os que entram no tempo), 200.661 pendentes e 452 com baixa antes do ajuizamento; 281.448 julgados no mérito e 8.022 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 2.398.607 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 01/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 06/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).