Quanto tempo demora um processo no TJMS
Metade dos processos do TJMS que já terminaram (baixados) levou até 12 meses; a faixa do meio vai de 3 meses a 3,3 anos (DataJud, ajuizados de 02/1950 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Execução Fiscal | 504.410 | 10.896 | 5,5 anos | 2,6 anos a 12,8 anos | 4.111 | 97% |
| Procedimento Comum Cível | 420.730 | 6.895 | 20 meses | 10 meses a 3,1 anos | 5.090 | 57% |
| Cumprimento de sentença | 309.015 | 5.503 | 2,7 anos | 18 meses a 4,9 anos | 2.428 | 89% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 270.919 | 6.225 | 7 meses | 3 meses a 14 meses | 1.329 | 92% |
| Apelação Cível | 233.744 | 6.406 | 3 meses | 51 dias a 6 meses | 398 | 32% |
| Execução de Título Extrajudicial | 187.730 | 3.465 | 12 meses | 5 meses a 2,6 anos | 1.875 | 95% |
| Termo Circunstanciado | 144.833 | 3.355 | 10 meses | 5 meses a 19 meses | 346 | 95% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 133.819 | 1.967 | 3,1 anos | 2,1 anos a 4,8 anos | 1.495 | 92% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 122.030 | 2.165 | 6,3 anos | 3,8 anos a 9,7 anos | 1.411 | 98% |
| Carta Precatória Criminal | 121.129 | 3.808 | 47 dias | 21 dias a 4 meses | 73 | — |
| Inquérito Policial | 116.849 | 3.006 | 14 meses | 4 meses a 2,7 anos | 572 | 98% |
| Agravo de Instrumento | 110.354 | 3.321 | 3 meses | 56 dias a 4 meses | 180 | 39% |
| Carta Precatória Cível | 99.829 | 2.821 | 3 meses | 49 dias a 6 meses | 237 | — |
| Auto de Prisão em Flagrante | 74.912 | 2.249 | 2 meses | 25 dias a 7 meses | 173 | — |
| Recurso Inominado Cível | 68.387 | 1.573 | 6 meses | 4 meses a 11 meses | 291 | 29% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (103.373 de 3.607.891, 2,9% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjms.
Como contamos
- Universo
- 3.607.891 processos do TJMS de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 103.373 lidos, 78.194 baixados (os que entram no tempo), 25.151 pendentes e 28 com baixa antes do ajuizamento; 31.018 julgados no mérito e 837 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 61 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 02/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 05/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJMS?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 47 dias até a baixa, em 3.808 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Ação Penal - Procedimento Ordinário: mediana de 6,3 anos até a baixa, em 2.165 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
25.151 de 103.373 processos lidos do TJMS seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (103.373 de 3.607.891, 2,9% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjms. 3.607.891 processos do TJMS de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 103.373 lidos, 78.194 baixados (os que entram no tempo), 25.151 pendentes e 28 com baixa antes do ajuizamento; 31.018 julgados no mérito e 837 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 61 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 02/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 05/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).