Quanto tempo demora um processo no TJMT
Metade dos processos do TJMT que já terminaram (baixados) levou até 11 meses; a faixa do meio vai de 3 meses a 3,1 anos (DataJud, ajuizados de 05/1956 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 525.066 | 12.076 | 8 meses | 4 meses a 14 meses | 1.885 | 51% |
| Cumprimento de sentença | 435.376 | 9.878 | 2,3 anos | 13 meses a 5,3 anos | 2.377 | 85% |
| Execução Fiscal | 412.466 | 8.374 | 4,6 anos | 2,1 anos a 9,1 anos | 4.277 | 61% |
| Procedimento Comum Cível | 400.004 | 6.965 | 2,1 anos | 9 meses a 4,4 anos | 4.602 | 60% |
| Recurso Inominado Cível | 250.180 | 6.027 | 3 meses | 2 meses a 5 meses | 754 | 40% |
| Execução de Título Extrajudicial | 246.674 | 4.233 | 21 meses | 7 meses a 5,5 anos | 2.663 | 55% |
| Apelação Cível | 225.937 | 5.258 | 4 meses | 2 meses a 11 meses | 341 | 40% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 167.711 | 3.396 | 2,7 anos | 19 meses a 5,8 anos | 1.225 | 91% |
| Termo Circunstanciado | 151.021 | 2.620 | 18 meses | 8 meses a 3,0 anos | 1.201 | 36% |
| Reclamação Pré-processual | 142.884 | 6.775 | 24 dias | 6 dias a 40 dias | 58 | — |
| Agravo de Instrumento | 137.718 | 3.363 | 6 meses | 3 meses a 11 meses | 226 | 39% |
| Auto de Prisão em Flagrante | 135.365 | 3.690 | 4 meses | 38 dias a 10 meses | 167 | — |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 134.629 | 3.171 | 5,4 anos | 3,5 anos a 8,2 anos | 993 | 75% |
| Carta Precatória Cível | 126.560 | 2.875 | 5 meses | 2 meses a 11 meses | 437 | — |
| Inquérito Policial | 120.801 | 2.445 | 3,5 anos | 13 meses a 7,9 anos | 1.303 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (133.226 de 4.647.814, 2,9% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjmt.
Como contamos
- Universo
- 4.647.814 processos do TJMT de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 133.226 lidos, 102.888 baixados (os que entram no tempo), 30.316 pendentes e 22 com baixa antes do ajuizamento; 48.815 julgados no mérito e 1.167 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 3 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 05/1956 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 05/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJMT?
Entre as classes com mais processos, Reclamação Pré-processual: mediana de 24 dias até a baixa, em 6.775 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Ação Penal - Procedimento Ordinário: mediana de 5,4 anos até a baixa, em 3.171 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
30.316 de 133.226 processos lidos do TJMT seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (133.226 de 4.647.814, 2,9% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjmt. 4.647.814 processos do TJMT de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 133.226 lidos, 102.888 baixados (os que entram no tempo), 30.316 pendentes e 22 com baixa antes do ajuizamento; 48.815 julgados no mérito e 1.167 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 3 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 05/1956 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 05/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).