Quanto tempo demora um processo no TJPA
Metade dos processos do TJPA que já terminaram (baixados) levou até 23 meses; a faixa do meio vai de 7 meses a 5,3 anos (DataJud, ajuizados de 04/1951 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Execução Fiscal | 433.044 | 4.927 | 7,9 anos | 4,3 anos a 11,5 anos | 5.443 | 68% |
| Procedimento Comum Cível | 394.715 | 6.048 | 3,3 anos | 13 meses a 8,0 anos | 4.690 | 54% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 343.950 | 6.421 | 15 meses | 6 meses a 2,8 anos | 1.994 | 57% |
| Cumprimento de sentença | 267.590 | 5.232 | 3,4 anos | 20 meses a 6,9 anos | 2.358 | 89% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 227.500 | 4.101 | 4,7 anos | 2,7 anos a 9,0 anos | 2.357 | 54% |
| Inquérito Policial | 165.455 | 3.311 | 15 meses | 5 meses a 3,7 anos | 1.231 | 57% |
| Termo Circunstanciado | 157.731 | 3.650 | 18 meses | 8 meses a 3,1 anos | 574 | 40% |
| Apelação Cível | 143.283 | 2.512 | 19 meses | 7 meses a 3,5 anos | 863 | 35% |
| Execução de Título Extrajudicial | 111.749 | 1.075 | 2,2 anos | 8 meses a 8,3 anos | 1.691 | 80% |
| Recurso Inominado Cível | 101.149 | 175 | 2,0 anos | 16 meses a 2,9 anos | 2.289 | 38% |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 96.774 | 2.044 | 18 meses | 7 meses a 4,0 anos | 533 | 98% |
| Carta Precatória Cível | 96.071 | 2.429 | 6 meses | 2 meses a 12 meses | 255 | — |
| Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal | 94.173 | 2.420 | 7 meses | 3 meses a 16 meses | 187 | 92% |
| Agravo de Instrumento | 80.241 | 1.580 | 10 meses | 4 meses a 22 meses | 336 | 37% |
| Carta Precatória Criminal | 77.947 | 1.851 | 3 meses | 42 dias a 8 meses | 182 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (97.842 de 3.733.243, 2,6% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjpa.
Como contamos
- Universo
- 3.733.243 processos do TJPA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 97.842 lidos, 65.958 baixados (os que entram no tempo), 31.882 pendentes e 2 com baixa antes do ajuizamento; 27.223 julgados no mérito e 1.018 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 489 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 04/1951 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 07/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJPA?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 3 meses até a baixa, em 1.851 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 7,9 anos até a baixa, em 4.927 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
31.882 de 97.842 processos lidos do TJPA seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (97.842 de 3.733.243, 2,6% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjpa. 3.733.243 processos do TJPA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 97.842 lidos, 65.958 baixados (os que entram no tempo), 31.882 pendentes e 2 com baixa antes do ajuizamento; 27.223 julgados no mérito e 1.018 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 489 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 04/1951 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 07/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).