Quanto tempo demora um processo no TJPB
Metade dos processos do TJPB que já terminaram (baixados) levou até 2,9 anos; a faixa do meio vai de 12 meses a 5,8 anos (DataJud, ajuizados de 04/1952 a 08/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento Comum Cível | 441.494 | 12.346 | 3,4 anos | 16 meses a 5,5 anos | 5.546 | 42% |
| Cumprimento de sentença | 245.297 | 5.924 | 4,9 anos | 2,6 anos a 7,9 anos | 1.973 | 87% |
| Apelação Cível | 232.528 | 1.717 | 12 meses | 7 meses a 2,0 anos | 97 | 29% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 221.910 | 3.206 | 20 meses | 11 meses a 3,0 anos | 37 | 60% |
| Execução Fiscal | 179.587 | 4.544 | 7,6 anos | 4,8 anos a 13,7 anos | 1.889 | 66% |
| Recurso Inominado Cível | 105.069 | 715 | 14 meses | 10 meses a 2,3 anos | 6 | 38% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 98.879 | 1.983 | 6,6 anos | 4,3 anos a 9,8 anos | 1.518 | 90% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 95.140 | 3.204 | 5,0 anos | 3,4 anos a 7,4 anos | 1.304 | 79% |
| Agravo de Instrumento | 84.850 | 786 | 11 meses | 6 meses a 20 meses | 5 | 33% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 84.543 | 327 | 5,1 anos | 10 meses a 6,9 anos | 220 | 46% |
| Inquérito Policial | 76.232 | 1.693 | 2,2 anos | 8 meses a 4,4 anos | 1.066 | — |
| Execução de Título Extrajudicial | 62.748 | 219 | 4,7 anos | 13 meses a 11,3 anos | 396 | — |
| Termo Circunstanciado | 58.662 | 1.131 | 2,2 anos | 14 meses a 3,7 anos | 24 | 56% |
| Auto de Prisão em Flagrante | 52.801 | 1.707 | 42 dias | 16 dias a 4 meses | 72 | — |
| Carta Precatória Cível | 41.518 | 1.569 | 22 meses | 5 meses a 3,8 anos | 56 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 8, 22 de cada mês, lidos um a um (74.729 de 2.694.808, 2,8% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjpb.
Como contamos
- Universo
- 2.694.808 processos do TJPB de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 74.729 lidos, 57.098 baixados (os que entram no tempo), 17.631 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 32.190 julgados no mérito e 456 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 1 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 04/1952 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 07/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJPB?
Entre as classes com mais processos, Auto de Prisão em Flagrante: mediana de 42 dias até a baixa, em 1.707 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 7,6 anos até a baixa, em 4.544 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
17.631 de 74.729 processos lidos do TJPB seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 8, 22 de cada mês, lidos um a um (74.729 de 2.694.808, 2,8% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjpb. 2.694.808 processos do TJPB de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 74.729 lidos, 57.098 baixados (os que entram no tempo), 17.631 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 32.190 julgados no mérito e 456 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 1 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 04/1952 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 07/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).